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terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Cuidados com a democracia (parte II)

Rondônia e Paraíba, dois estados da federação, duas realidades distintas e, paradoxalmente, próximas. Dois exemplos do que não pode suceder quando dos usos democráticos.
Já foi dito alhures que a democracia é a concretização da vontade da maioria. E isto é correto e indubitável. Mas o que dizer se esta maioria é viciada, comprada, não representa a vontade máxima do povo, e sim uma relação mercantilista espúria onde o voto (a peça fundamental da manifestação democrática) torna-se objeto adquirível por preço vil?
E o que dizer daqueles que são eleitos não pela vontade soberana do povo, mas sim por uma maioria conquistada na base da compra, uma maioria viciada e ilusória, tanto do ponto de vista do povo, quanto do ponto de vista do governante?
Cássio Cunha Lima e Ivo Cassol, governadores paraibano e rondoniense respectivamente, ambos eleitos democraticamente, ambos cassados, ambos sustentados no poder por via de liminares judiciais capengas e precárias, lastreadas na possibilidade (quase-) concreta de prejuízo à administração pública por conta da “descontinuidade administrativa”. Estes são apenas dois exemplos dentre muitos neste nosso país, talvez hoje os mais notórios.
Rondônia, um dos estados brasileiros que mais cresce, a última fronteira do agronegócio, um dos maiores produtores nacionais de ouro.
Paraíba, não obstante ser um dos estados mais pobres da federação, tem um PIB e uma população equivalentes ao de um país como o Paraguai.
Dois estados nada desprezíveis. O que dizer da maioria de votos nestes dois casos? O que dizer do que seriam as expressões das vontades democráticas nestas ditas realidades? Ambas, de nada valem, milhões de votos, vontades populares, jogadas na lata do lixo, a democracia jogada na lata do lixo, e não sou eu que digo isto, foram as Cortes de Justiça superior, no caso o Tribunal Superior Eleitoral, que o diz, cassando os ditos governantes destes Estados.
Em ambos os casos, caso a cassação abandone o campo subjetivo das firulas jurídicas e pouse de barriga no duro e áspero solo da realidade, quem assumirá o cargo será o segundo colocado nos respectivos pleitos, numa total subversão do que seria o conceito democrático, pois não foram escolhidos pela maioria. Mas o que seria esta dita maioria? Seria uma vontade própria dos eleitores? Ou seriam os sonhos roubados dos mesmos?
Talvez este seja o texto mais nebuloso e cheio de interrogações já feito, nebuloso e cheio de interrogações como a própria democracia.
O que deveria ser a mais bela concretização do espírito grego coletivo da participação de todos ante a prática do poder e do governo transforma-se no tabuleiro sujo de um jogo espúrio em que a última coisa que impera é o interesse popular.
É muito triste, pois por vezes é difícil crer na democracia pura, na democracia grega, quando há tantos biltres mau caráter poderosos e ricos por aí, dispostos a construir e comprar uma maioria para poder manter-se ou chegar ao poder.
E é especialmente triste para mim, enquanto paraibano, ver minha terra natal como um dos exemplos mais patentes do que a democracia não deveria ser.
Mas mesmo assim, mesmo diante de tudo isto, devemos prestigiar a amar a democracia, pois ela, ainda, bem ou mal, representa o que somos, e mesmo o mais comprado dos governantes seria melhor do que o mais legítimo dos ditadores... (... será?)

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Cuidados com a Democracia (I)

Ninguém duvida e nem questiona que, das formas políticas governativas, a Democracia é, dentre todas, a menos ruim.
Via de regra, a salutar alternância de poder mostra que, o Poder em si, está ao alcance de todos, de mim, de você, do sujeito na esquina etc., e não preso e adstrito em casta pseudo-aristocrática. De mais a mais, a participação direta dos indivíduos nas questões de estado, a chamada Democracia Direta, praticada desde os tempos da Grécia antiga, expõe que por vezes os súditos são mais ponderados do que os soberanos quando do trato de questões aos primeiros inerentes.
Além disto, acrescento um “que” pessoal e particular à minha admiração da democracia enquanto ponto de vista político e filosófico, pois eu, como muitos, nasci em plena ditadura, mais precisamente nos anos de chumbo do General Médici. Portanto diante de todo este “feedback” , não poderia eu, jamais, deixar de ser um entusiasta pela Democracia.
Porém, a Democracia, assim como o tabaco, a bebida alcoólica e outras drogas afins, deveria trazer aquela velha e boa tarjazinha em negrito que diz “este produto deve ser usado com moderação” ou “uso não aconselhável para pessoas inaptas”; pois a mesma democracia que constrói e permite a participação de todos, direta ou indiretamente, é a mesma que pode destruir e iludir.
Só para exemplificar, peguemos um exemplo dos mais amplos e contundentes. Os Estados Unidos da América, a odiosa e hedionda potência do hemisfério norte. Há oito anos, quando George W. Bush recebeu a presidência do Bill Clinton, recebeu também um país superavitário, com amplo crescimento interno, relativo prestígio externo e uma influência global sem precedentes na história humana, naqueles tempos parecia mesmo que a América suplantaria Roma na qualidade de maior império de todos os tempos. Hoje, este W. Bush lega a Barack Obama um país em recessão, decadente, deficitário e totalmente desprestigiado internacionalmente. Bush conseguiu o que antes era visto como quase impossível, ajudar a acabar com a supremacia americana no mundo. Detalhe, George W. Bush foi ELEITO democraticamente, foi o povo americano que botou ele lá.
Agora, fico a imaginar, se semelhante desastre se deu nos EEUU, que, mesmo com todos os seus defeitos, trata-se de uma democracia madura, o que dirá o que pode acontecer com o nosso Brasil, um democracia jovem, pobre e indigente, onde o voto pode ser comprado com uma cesta básica, um botijão de gás, uma camisa ou um par de sandálias Havaianas?
Mesmo o mais ferrenho oposicionista há de concordar, o Presidente Lula está fazendo um bom governo, o país está superavitário, os indicadores sociais estão melhorando, o Brasil é visto com bons olhos no exterior, está passando relativamente incólume pela atual crise internacional de crédito e é um dos mais fortes, em todos os sentidos, dentre o grupo dos países emergentes.
O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro é hoje 27% maior que a soma do PIB de todos os outros países da América Latina juntos. Lembrando que, no último ano do governo FHC, em 2002, o Brasil foi passado pelo México em tamanho de PIB. Uma diferença brutal dentre o ontem e o hoje.
A questão é, saberão os sucessores de Lula dar continuidade ao progresso obtido recentemente? Seguirá o Brasil a fórmula americana em que os governantes podem mudar a bel prazer as diretrizes governativas, ou a fórmula francesa em que os governantes estão atrelados a amarras legais se quiserem mudar os rumos do Estado?
Não sei, a única coisa que sei é que nada sei. Só sei que ao contrario do que diz a letra do hino o Brasil não é um “gigante pela própria natureza”, muito menos um “impávido colosso” nem tampouco uma “mãe gentil”. O Brasil está mais para uma criançinha frágil e doente, que está convalescendo e se recuperando de uma grave doença, tipo bronco-pneumonia fatal, ou algo que o valha, mas que está tomando os remédios adequados para ficar recuperada. Contudo, se pararem a medicação e expor a criança à “friagem”, ela poderá ter uma recaída, e voltar a ficar mais doente ainda... E aí não terá remédio que possa dar jeito e talvez nem tenha mais cura...